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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

Valor estimadoR$ 7.140,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP01607619000121-1-000185/2026Processo870/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS E FRUTÍFERAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NO PARQUE MUNICIPAL NOVA BERLIM DA FORQUETA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS RELACIONADAS ÀS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO.

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