DispensaDivulgada no PNCP
Servicos tecnicos especializados para atendimento as condicionantes da autorizacao ambiental referentes ao transplante de 03 tres arvores nativas e a supressao de 75 setenta e cinco individuos arboreos de especie exotica necessarios a execucao do Projeto de Revitalizacao da Praca Inacia Machado localizada no canteiro central da Avenida Mauricio Cardoso no Municipio de Piratini RS.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra362 | Processo 4877Controle PNCP88861448000140-1-000400/2026Processo362ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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