DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do CIM-Jequitinhonha para a execução da obra de construção de ponte de estrutura de aço e concreto sobre o Rio Itamarandiba, na estrada vicinal que liga Aricanduva e Itamarandiba, localizada na zona rural de Aricanduva/MG
MUNICIPIO DE ARICANDUVA · Prefeitura Municipal de Aricanduva
Dados da publicação
Compra000019Controle PNCP01608511000153-1-000045/2026Processo000092/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARICANDUVACNPJ do órgão01608511000153Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AricanduvaLocalAricanduva/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contratação do CIM-Jequitinhonha para a execução da obra de construção de ponte de estrutura de aço e concreto sobre o Rio Itamarandiba, na estrada vicinal que liga Aricanduva e Itamarandiba, localizada na zona rural de Aricanduva/MG