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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, com a elaboração dos documentos PGR, LTCAT, LIP e PCMSO, e assessoria para o eSocial, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Aricanduva/MG

MUNICIPIO DE ARICANDUVA · Prefeitura Municipal de Aricanduva

Valor estimadoR$ 38.920,68
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Dados da publicação

Compra000021-EControle PNCP01608511000153-1-000053/2026Processo000105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARICANDUVACNPJ do órgão01608511000153Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AricanduvaLocalAricanduva/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 15:30Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, com a elaboração dos documentos PGR, LTCAT, LIP e PCMSO, e assessoria para o eSocial, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Aricanduva/MG

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