DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, DESTINADAS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026
MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Dados da publicação
CompraDL 21Controle PNCP01608820000123-1-000048/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINELCNPJ do órgão01608820000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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