InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC NO CURSO: “EMENDAS IMPOSITIVAS: MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS – DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DA ARIS (CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ), NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO TREINAMENTO INTERATIVO ACERCA DOS ASPECTOS LEGAIS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS RELACIONADOS À CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL
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CompraIL 3Controle PNCP14251688000197-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINELCNPJ do órgão14251688000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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