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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e instalação de galerias legislativas, quadros institucionais, placas e letras em ACM, destinados à identificação e valorização dos espaços institucionais da Câmara Municipal de Cidelândia/MA.

MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MA

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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP01610234000113-1-000011/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01610234000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MALocalCidelândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cidelândia/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.