Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 60.156/2024 e Portaria nº27/2026, estará recebendo, por e-mail, entre às 08h00min do dia 23/07/2026 e às 17h00min do dia 29/07/2026, propostas de preços para participação na dispensa de licitação sem disputa, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais da Secretaria Municipal de Educação. Aviso e demais documentos: O Termo de Referência com descrição dos objetos e demais informações, poderão ser obtidos no portal da Secretaria Municipal de Educação de São Luís no endereço: https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e também solicitado por e-mail [email protected] E-mail para envio das propostas: [email protected] Data máxima para recebimento de documentos: 29/07/2025 Horário: 17h00min 1.Do Procedimento. Contratação de empresa para fornecer material de (consumo e premiação) para a 4º edição do Festival do Estudante 2025, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED 2. A contratação será realizada considerando o MENOR PREÇO, conforme detalhado no Termo de Referência-TR. 3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas no TR quanto às especificações do objeto. 4. Para que sejam consideradas as propostas, deverá ser apresentada a documentação para habilitação: contrato social e alterações, se houver, certidões da Fazenda Federal, Certidão Estadual de Débito e Divida Ativa, Certidão Municipal de Débito e Divida Ativa, Certidão Negativa do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhista, Certidão de Falência e Concordata, Atestado de capacidade técnica e Declaração que não emprega menor. Leonice Maria Barros Amorim Guilhon Agente de Contratação