DispensaDivulgada no PNCP
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP.
MUNICIPIO DE TAQUARAL · Prefeitura Municipal de Taquaral
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CompraDL 39Controle PNCP01610390000184-1-000113/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARALCNPJ do órgão01610390000184Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaquaralLocalTaquaral/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:46Abertura01/10/2026, 16:30Encerramento06/10/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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