DispensaDivulgada no PNCP
Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software - SAM - MÓDULO ESTOQUE
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP66858689000106-1-000027/2026Processo026.00000792/2026-26ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAOLocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.