DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE Material relacionadO a campanha preventiva de abuso sexual de criancas e adolescentes que serao distribuidos e trabalhados este assunto de forma preventiva atraves da Rede de Apoio a Escola RAE nas escolas comercio local e comunidades de todo o municipio.MEDIANTE PA 1824 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra682 | Processo 712Controle PNCP01611538000103-1-000575/2026Processo682ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras