DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MEDICAMENTO P DISTRIBUICAO GRATUITA NA FARMACIA DA UBS MEDIANTE PA 3544 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1389 | Processo 1440Controle PNCP01611538000103-1-001382/2026Processo1389ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras