DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE MODULO FOTOVOLLTAICO E EXECUCAO DE LIMPEZA NO SISTEMA INSTALADO NA SM SAUDE DE UBIRETAMA MEDIANTE PA 3503 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1396 | Processo 1449Controle PNCP01611538000103-1-001389/2026Processo1396ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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