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DispensaDivulgada no PNCP

REF SERVICOS FUNERAIS de Armindo Schultz eHilda Bertolo Killing Conforme Requqrimento 003787 e 3783 do Sistema Interno. MEDIANTE PA 2562 2026

MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra942 | Processo 979Controle PNCP01611538000103-1-000938/2026Processo942ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “funeral”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubiretama/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.