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DispensaDivulgada no PNCP

Aluguel de sala para realização de funerais de beneficiários do auxílio funeral, com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 457/2026 em anexo no processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 9.500,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP97761407000173-1-000261/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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