DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de fornecimento de lanches e similares e Buffet, para atender as demandas da Câmara Municipal de Marituba.
MUNICIPIO DE MARITUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA
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Compra8Controle PNCP01611666000149-1-000008/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARITUBACNPJ do órgão01611666000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PALocalMARITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.Nº 9/2026-023-SEMED/PMM · Marituba/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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