Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia contínuos para execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana no município de Marituba/PA, abrangendo, dentre outros, implantação de galerias de águas pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria das condições de trafegabilidade e mobilidade urbana da malha viária municipal, para atender ...

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

... para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência/Projeto Básico. A licitação será dividida em item único, conforme tabela constante no Termo de Referência/Projeto Básico. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritas no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov (www.gov.br/compras) e as especificações constantes do Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.