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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - “Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) com CAP 50/70, padrão DNIT Faixa C, produzido em usina de asfalto contínua de 80 ton/h, destinado à utilização em camada de rolamento, aquisição de emulsão asfáltica catiônica RR-2C para uso em pavimentação asfáltica e aquisição de Recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio em sacos de 25kg e podendo ser armazenado por até 24 meses, podendo ser aplicado em buracos com água em manutenção de pavimentos em vias urbanas do Município de Paragominas/PA, visando atender às demandas essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura.”

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Valor estimadoR$ 10.720.474,00
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Dados da publicação

Compra9/2026-00062Controle PNCP05193057000178-1-000167/2026Processo19.481/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAGOMINASCNPJ do órgão05193057000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASLocalParagominas/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/08/2026, 17:33Abertura28/09/2026, 16:30Encerramento15/10/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. [Portal de Compras Públicas] - “SOLUÇÃO DE LIMPEZA EM FOSSAS SÉPTICAS/SUMIDOUROS E DESENTUPIMENTOS DE CAIXAS DE GORDURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”9/2026.00043-REABERTURA · Paragominas/PA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  1. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.MINISTERIO DA FAZENDA1249 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de Programação e Logística promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que ocorrerá em Manaus/AM. A Delegacia da Receita Federal em Manaus será a anfitriã, que ocorrerá nos dias 14 e 15/10/26 08:00, na DRF/MNS, em Manaus/AM. Este encontro tem o objetivo de harmonizar a nível regional o alinhamento necessário à plena atuação dos servidores da RFB, proporcionando segurança jurídica e padronização de processos e procedimentos, integração das equipes da DIPOL da 2ª Região Fiscal, da recente entrada de novos servidores e a necessidade de alinhamento e atualização sobre temas relevantes da área de Programação e Logística. O Serviço de Coffee Break objetiva atender 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde com fornecimento de alimentos, insumos necessários e demais itens e produtos constantes do cardápio aprovado pela SRRF02, conforme estabelecido no tópico a seguir. 2. Quantidade: O serviço compreenderá o atendimento de 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde, às 16h, nos dias 14 e 15/10/26. Sugestão de cardápio de insumos abaixo: 1. ALIMENTOS: 1.1. SALGADOS – 6 unidades por pessoa dentre as opções abaixo – mínimo 4 opções de sabores: • Coxinha de frango; • Canudinho com recheio de creme de queijo cuia; • Mini sanduiche de queijo e presunto de peito de peru; • Rissole de camarão; • Mini quibe; • Pão de queijo; • Pastel de forno com recheio de carne; • X caboquinho. 1.2. BOLOS – 2 fatias por pessoa: • Laranja com calda; • Chocolate com cobertura de brigadeiro; • Mármore com cobertura de chocolate; • Macaxeira; • Milho. *Uma opção de bolo deve ser sem glúten e sem lactose (macaxeira ou milho) 1.3. DOCES – 5 unidades por pessoa – mínimo 3 opções: • Brigadeiro; • Rosquinha de castanha do Pará; • Madalena; • Queijadinha; • Casadinho; • Uvinha. 1.4. SALADA FRUTAS – 1 porção por pessoa (100 gramas): • Opções de frutas: uva, melão, abacate, kiwi (sem adição de açúcar, leite condensado e creme de leite servidos a parte). 2. BEBIDAS: 2.1. SUCOS sem açúcar – 200 ml por pessoa: • Acerola; • Goiaba; • Cupuaçu; • Taperebá; • Muruci; • Graviola. 2.2. REFRIGERANTE – 200 ml por pessoa: • Coca-Cola sem açúcar; • Coca-Cola com açúcar; • Guaraná. 2.3. BEBIDAS QUENTES • Café sem açúcar – 100 ml por pessoa; • Chocolate sem açúcar – 200 ml por pessoa. 3. REQUISITOS: • Os alimentos devem ser produzidos de preferência no dia do evento, e serem servidos em louças de cerâmica ou bandejas de aço inoxidável; • Toalhas: a contratada deve fornecer 1 toalha na cor azul ou branca (tamanho 1,50mx1,20m); • A contratada deve fornecer guardanapos de papel, copos, prato e talheres descartáveis o suficiente para o serviço; • A contratada fornecerá açúcar e adoçante.MINISTERIO DA FAZENDA1195 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
  3. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  4. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  5. A aquisição de Gêneros Alimentícios (SI 07), Combustíveis e Lubrificantes Para Outras Finalidades (SI 03), Material de Acondicionamento e Embalagem (SI 19), Material de Copa e Cozinha (21), atenderá às necessidades de aquisição periódica, frequente e parcelada, cujo objetivo é suprir à demanda de consumo no preparo de refeições para o efetivo desta Organização Militar.COMANDO DO EXERCITO34 · TUCURUÍ/PA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  6. Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split (01 de 12.000 BTUs e 01 de 18.000 BTUs) e 04 (quatro) cafeteiras elétricas, destinados à estrutura de rancho do NHo Garnier Sampaio. Os ares-condicionados substituirão equipamentos desgastados pelo ambiente marítimo, melhorando a habitabilidade e o conforto térmico a bordo. As cafeteiras destinam-se ao preparo de bebidas quentes, apoiando a rotina de rancho do Navio.COMANDO DA MARINHA32 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/08/2026
  7. Registro de Preços, tendo por objeto Eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de natureza frequente, incluso material e mão-de-obra, relativos à manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos, em unidades de ensino do município de Tailândia-PAMUNICIPIO DE TAILANDIA07/2026-PMT · Tailândia/PA · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
  8. A aquisição de café e açúcar se faz necessário para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEHAB para utilização até o final o exercício de 2026. Informamos que existe um processo principal de demandas coletivas aberto pela SEGEP - Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, para aquisição desses gêneros alimentícios, porém, por conta da elevada demanda municipal, o processo licitatório não possui uma data prevista para finalização, o que não pode ser motivo de impedimento para que esta secretaria possa suprir suas necessidas de consumo. A ausência desses ítens tem causado um certo transtorno pois há uma demanda frequente de reuniões com representantes de entidades e autoridades que frequentam essa secretaria.ESTADO DO PARA645 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.COMANDO DA MARINHA19 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DRENAGEM SUPERFICIAL PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARESMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM12 · SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “quente, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paragominas/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.