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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de prestacao de servico artistico visando a apresentacao de shows para as festividades do Baile do Municipio que sera realizado no dia 27 de dezembro de 2026 junto a Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Aquiles Porto Alegre localizada na localidade de Formigueiro Nova Ramada alusivo ao 30 Aniversario de Instalacao Politico Administrativo e 31 Aniversario de Emancipacao do Municipio de Nova Ramada.

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 56.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra62 | Processo 172Controle PNCP01611828000149-1-000129/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA RAMADACNPJ do órgão01611828000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Ramada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual locação de brinquedos infláveis, incluindo a prestação de serviços de monitoria, para atendimento das atividades recreativas promovidas pelo Município de Ijuí/RS.MUNICIPIO DE IJUI94 · Ijuí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  9. Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de futsal da segunda divisao do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 32 unidades Trofeu personalizado7 unidades Total de itens Medalhas32 unidades Trofeus 7unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE534 | Processo 649 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “recreativas, esportivas, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Ramada/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestacao de servico artistico visando a apresentacao de shows para as festividades do Baile do Municipio Porto do Som

R$ 21.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 21.000,00 · Homologado

Fornecedor: PORTO DO SOM PRODUCOES MUSICAIS LTDA · 10361306000127

Item 2 · Prestacao de servico artistico visando a apresentacao de shows para as festividades do Baile do Municipio Claciane Aparecida Reginatto

R$ 35.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 35.000,00 · Homologado

Fornecedor: CLACIANE APARECIDA REGINATTO · 05663800000106