Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos destinados ao Programa TEAtivo, proposta nº 976622/2025, formalizado com o Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Paradesporto para a inclusão e desenvolvimento de atividades pertinentes a este programa implementado no município de Tanguá/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e também baseado no Estudo Técnico Preliminar que integra os autos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre as especificações do catálogo - compras.gov.br e o descritivo constante no Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência em consonância ao Princípio da Vinculação ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98078805900072026