contratação de empresa para execução do Projeto Vida Ativa – Terceira Idade (Edição Especial de Verão), com a finalidade de realização de três eventos temáticos presenciais, abertos ao público da terceira idade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as especificações do catálogo - compras.gov.br e o descritivo constante no Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência em consonância ao Princípio da Vinculação ao Edital. Observação: Considerando a ocorrência de ponto facultativo na esfera da Administração Pública Federal na data de 20/04/2026, originalmente prevista para a abertura da sessão da Dispensa Eletrônica nº 90001/2026, e tendo em vista a possibilidade de não funcionamento regular dos órgãos públicos nesta data, informa-se que a abertura da sessão pública para recebimento e análise de lances fica automaticamente prorrogada para o próximo dia útil subsequente, qual seja, 22/04/2026, no mesmo horário previamente estabelecido. Ressalta-se que a presente adequação decorre de fato superveniente, não implicando alteração do objeto ou das demais condições do certame.