DispensaDivulgada no PNCP
Apresentação DJ Carnaval 2026
MUNICIPIO DE JUMIRIM · SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP01612150000119-1-000008/2026Processo28/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUMIRIMCNPJ do órgão01612150000119Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMOLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.