DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de caixa de som, conforme condições, quantidade e demais especificações constantes neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JUMIRIM · SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁ
Dados da publicação
Compra322Controle PNCP01612150000119-1-000339/2026Processo787/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUMIRIMCNPJ do órgão01612150000119Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.