DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de suco destinado ao atendimento dos alunos da escola EMEB - Jumirim "Gov. Mário Covas Jr.", que participarão de atividade externa vinculada à programação da viagem pedagógica.
MUNICIPIO DE JUMIRIM · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra464Controle PNCP01612150000119-1-000498/2026Processo1142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUMIRIMCNPJ do órgão01612150000119Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.