Item 1 · LOCACAO DE IMOVEL
R$ 78.000,00Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.500,00 · Homologado
Fornecedor: IDALINO DE MARTIN · 07161433720
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o procedimento de Inexigibilidade, nos termos do art 74, inciso V, visando a celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado às instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos, identificado no processo administrativo nº 5952/2025
MUNICIPIO DE SOORETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
Dados da publicação
Compra000021Controle PNCP01612155000141-1-000042/2026Processo005952/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SOORETAMACNPJ do órgão01612155000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMALocalSooretama/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 07:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A presente contratação se justifica por meio de inexigibilidade delicitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, nos termos dalegislação vigente, uma vez que se trata de inscrição de servidor em evento decapacitação específico, promovido p