InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS PARA ANIMAÇÃO DA FESTA ALUSIVA AO DIA DO COLONO E MOTORISTA
MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO · Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01612289000162-1-000045/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTOCNPJ do órgão01612289000162Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Floriano PeixotoLocalFloriano Peixoto/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de acordo com a necessidade da Administração Municipal
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