DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de corte e cultivo de terras destinadas a pequenos agricultores do Município de Capim-PB, visando fomentar a produção agropecuária local, garantir melhores condições de trabalho aos produtores rurais e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região
MUNICIPIO DE CAPIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP01612304000172-1-000019/2026Processo260226DV00007ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIMCNPJ do órgão01612304000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMLocalCapim/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 09:46Abertura26/02/2026, 00:00Encerramento04/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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