DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPA DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP01612322000154-1-000005/2026Processo202604-04/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01612322000154Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPA DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MALocalGovernador Luiz Rocha/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 12:11Abertura23/02/2026, 00:00Encerramento26/02/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.