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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção, recuperação e recomposição de pavimentação em vias públicas do Município de São Domingos do Azeitão/MA

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO · MMA-PREFEITURA MUN S DOMINGOS DO AZEITÃO

Valor estimadoR$ 14.684.793,59
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01612333000134-1-000007/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAOCNPJ do órgão01612333000134Unidade compradoraMMA-PREFEITURA MUN S DOMINGOS DO AZEITÃOLocalSão Domingos do Azeitão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 11:01Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento17/11/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “pavimentacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Domingos do Azeitão/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.