DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 330 CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO SUPRIR NECESSIDADE ALIMENTARES ESSENCIAS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA
MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
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Compra.003/2026Controle PNCP01612339000101-1-000023/2026Processo015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAOCNPJ do órgão01612339000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Água Doce do MaranhãoLocalÁgua Doce do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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