DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos lúdicos, educativos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Água Doce do Maranhão/MA
MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
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Compra004/2026Controle PNCP01612339000101-1-000024/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAOCNPJ do órgão01612339000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Água Doce do MaranhãoLocalÁgua Doce do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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