DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de arbitragem para atendimenro ao cronograma de eventos esportivos do município de Riachão do Bacamarte/PB

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE · Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

Valor estimadoR$ 29.370,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP01612343000170-1-000058/2026Processo261020DV00019ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ do órgão01612343000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riachão do BacamarteLocalRiachão do Bacamarte/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 14:56Abertura21/10/2026, 13:00Encerramento21/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviços de arbitragem para campeonato municipal de futebol de campo, compreendendo 01 árbitro principal e 02 árbitros assistentes (bandeirinhas) por partida. Arbitragem do campeonato de Futebol de Campo do Município de Riachão do Bacamarte/PB· Quantidade estimada: 60 Jogos· Composição da arbitragem: 01 árbitro principal e 02 árbitros assistentes (bandeirinhas) por partida. Os serviços deverão compreender a presença da equipe de arbitragem no local, data e horário previamente definidos pela Secretaria Municipal responsável pela organização da competição, observando-se as regras oficiais do futebol de campo e o regulamento do campeonato. A equipe deverá estar devidamente preparada e apresentar-se com antecedência suficiente para a realização da partida, sendo de responsabilidade da contratada a disponibilização dos profissionais necessários à execução dos serviços, bem como sua substituição em caso de ausência, impedimento ou impossibilidade de comparecimento. O árbitro principal será responsável pela condução técnica da partida, aplicação das regras oficiais do futebol, controle disciplinar dos atletas e membros das comissões técnicas, registro das ocorrências e demais atribuições inerentes à função. O árbitro assistente (bandeirinha) deverá atuar em conjunto com o árbitro principal, auxiliando na indicação de impedimentos, saídas de bola, laterais, escanteios, tiros de meta, substituições e demais situações previstas nas regras oficiais da modalidade. A arbitragem deverá ser realizada de forma imparcial, técnica e independente, respeitando o regulamento específico da competição e as normas oficiais aplicáveis ao futebol de campo. O serviço será considerado executado após a realização integral de cada partida, podendo a Administração exigir, quando necessário, súmula ou relatório da arbitragem, contendo as informações essenciais da partida e eventuais ocorrências disciplinares

R$ 29.370,00

Quantidade: 60 · Unidade: JOGOS · Unitário: R$ 489,50 · Em andamento