DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para garantir o abastecimento regular das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social, visando à continuidade das ações socioassistenciais e à oferta de alimentação aos usuários atendidos
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE · Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
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Compra15Controle PNCP01612343000170-1-000050/2026Processo260925DV00015ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTECNPJ do órgão01612343000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riachão do BacamarteLocalRiachão do Bacamarte/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 12:13Abertura28/09/2026, 13:00Encerramento01/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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