InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física credenciada por meio do Credenciamento nº 00008/2025 para prestação de serviços de transporte, mediante disponibilização de veículo, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Curral de Cima/PB

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA · Prefeitura Municipal de Curral de Cima

Valor estimadoR$ 64.800,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP01612372000131-1-000076/2026Processo260605IN00027ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAL DE CIMACNPJ do órgão01612372000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Curral de CimaLocalCurral de Cima/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (6)

Item 13 · Execução de serviços de transporte de materiais e equipamentos, vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da referida Secretaria, utilizando veículo tipo caminhão aberto, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, com deslocamento de CURRAL DE CIMA A JOÃO PESSOA destinados ao apoio logístico em obras, serviços de manutenção urbana, transporte de insumos, ferramentas e demais necessidades operacionais, totalizando aproximadamente 200 km (Ida e Volta), conforme a programação da Secretaria. Serão de responsabilidade da contratada: fornecimento de combustível; disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); além da assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço.

R$ 14.400,00

Quantidade: 24 · Unidade: VIAGENS · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 14 · Execução de serviços de transporte de materiais e equipamentos, vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da referida Secretaria, utilizando veículo tipo caminhão aberto, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, com deslocamento de CURRAL DE CIMA A MAMANGUAPE, destinados ao apoio logístico em obras, serviços de manutenção urbana, transporte de insumos, ferramentas e demais necessidades operacionais, totalizando aproximadamente 70 km (Ida e Volta), conforme a programação da Secretaria. Serão de responsabilidade da contratada: fornecimento de combustível; disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); além da assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço.

R$ 6.400,00

Quantidade: 16 · Unidade: VIAGENS · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento

Item 15 · Execução de serviços de transporte de materiais e equipamentos, vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da referida Secretaria, utilizando veículo tipo caminhão aberto, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, com deslocamento de CURRAL DE CIMA A GUARABIRA, destinados ao apoio logístico em obras, serviços de manutenção urbana, transporte de insumos, ferramentas e demais necessidades operacionais, totalizando aproximadamente 140 km (Ida e Volta), conforme a programação da Secretaria. Serão de responsabilidade da contratada: fornecimento de combustível; disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); além da assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço.

R$ 8.000,00

Quantidade: 16 · Unidade: VIAGENS · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento

Item 16 · Execução de serviços de transporte de materiais e equipamentos, vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da referida Secretaria, utilizando veículo tipo caminhão aberto, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, com deslocamento de CURRAL DE CIMA A RECIFE, destinados ao apoio logístico em obras, serviços de manutenção urbana, transporte de insumos, ferramentas e demais necessidades operacionais, totalizando aproximadamente 400 km (Ida e Volta), conforme a programação da Secretaria. Serão de responsabilidade da contratada: fornecimento de combustível; disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); além da assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço.

R$ 12.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: VIAGENS · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento

Item 17 · Execução de serviços de transporte de materiais e equipamentos, vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da referida Secretaria, utilizando veículo tipo caminhão aberto, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, com deslocamento de CURRAL DE CIMA A CAMPINA GRANDE, destinados ao apoio logístico em obras, serviços de manutenção urbana, transporte de insumos, ferramentas e demais necessidades operacionais, totalizando aproximadamente 380 km (Ida e Volta), conforme a programação da Secretaria. Serão de responsabilidade da contratada: fornecimento de combustível; disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); além da assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço.

R$ 12.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: VIAGENS · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento

Item 18 · Execução de serviços de transporte de materiais e equipamentos, vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da referida Secretaria, utilizando veículo tipo caminhão aberto, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, com deslocamento de CURRAL DE CIMA A NATAL, destinados ao apoio logístico em obras, serviços de manutenção urbana, transporte de insumos, ferramentas e demais necessidades operacionais, totalizando aproximadamente 280 km (Ida e Volta), conforme a programação da Secretaria. Serão de responsabilidade da contratada: fornecimento de combustível; disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); além da assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço.

R$ 12.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: VIAGENS · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento