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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO-PB

MUNICIPIO DE DAMIAO · Prefeitura Municipal de Damião

Valor estimadoR$ 29.731,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP01612636000157-1-000087/2026Processo260730DV00043ÓrgãoMUNICIPIO DE DAMIAOCNPJ do órgão01612636000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de DamiãoLocalDamião/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Damião/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.