DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LAMPADAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS · Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP01612384000166-1-000050/2026Processo260429DV00017ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ do órgão01612384000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José dos RamosLocalSão José dos Ramos/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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