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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para atender a demanda exclusivamente da Casa de Apoio a saúde de Itajá/RN, localizada na cidade em Natal/RN. De acordo com as especificações definida pela secretaria municipal de saúde e vigilância sanitária.

MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ

Valor estimadoR$ 64.538,71
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Dados da publicação

Compra11509Controle PNCP01612395000146-1-000055/2026Processo11901000245ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJACNPJ do órgão01612395000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAJÁLocalItajá/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 09:15Abertura15/09/2026, 00:00Encerramento15/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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