DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção de carnês de IPTU impressos personalizados, com padrões técnicos e identidade visual disponibilizados pela Secretaria Municipal de Tributação do Município de Itajá/RN, destinados a apoiar as ações de comunicação, arrecadação, fiscalização e demais atividades fiscais, administrativas e institucionais da secretaria para o ano de 2026.
MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
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Compra10608Controle PNCP01612395000146-1-000050/2026Processo16101000034ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJACNPJ do órgão01612395000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAJÁLocalItajá/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 13:53Abertura06/08/2026, 00:00Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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