DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCULA TIPO ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA ADAPTAÇÃO EM TRATOR, QUE SERÁ UTILIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS, TERRENOS BALDIOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO URBANA E RUAL.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura
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Compra22Controle PNCP01612438000193-1-000018/2026Processo1966ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão01612438000193Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Maria/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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