DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de baú refrigerado, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, para utilização no apoio às ações e programas de fortalecimento da agricultura familiar, especialmente nas atividades relacionadas à compra direta de produtos da agricultura familiar e ao Programa do Leite, visando assegurar condições adequadas de armazenamento, conservação e transporte dos produtos, mantendo sua qualidade, integridade e segurança durante as operações realizadas pelo Município de São Pedro/RN.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO · MUNICIPIO DE SAO PEDRO
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Compra19Controle PNCP08079915000146-1-000047/2026Processo20060133ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ do órgão08079915000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PEDROLocalSão Pedro/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 16:08Abertura15/09/2026, 00:00Encerramento23/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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