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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DA SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL, COM O OBJETIVO DE EVITAR, MITIGAR E MONITORAR OS IMAPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMITIDAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE (IDEMA) E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP01612438000193-1-000014/2026Processo1967ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão01612438000193Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Maria/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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