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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais anexos que compõe o edital

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO · Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro

Valor estimadoR$ 541.492,22
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01612484000192-1-000008/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIROCNPJ do órgão01612484000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo Antônio do RetiroLocalSanto Antônio do Retiro/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/05/2026, 16:00Abertura21/05/2026, 09:00Encerramento04/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

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  3. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DAS RUAS JORGE CORREA, VALDEMAR DE LELIS FERREIRA E SALVINA BRAZ DE LIMA MATOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB PLANO DE AÇÃO N° 09032026-096490/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE006 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DA AVENIDA SANTOS DUMONT E RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 1301001181/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE005 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO, AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE EXTREMA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROBERTO DE CUNTO.MUNICIPIO DE EXTREMA000128 · Extrema/MG · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio do Retiro/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (8)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha - MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIÃO LIMÍTROFE COM VALOR ENTRE 1.000.000,01 E 3.000.000,00

R$ 1.996,15

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.996,15 · Em andamento

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS. (2,40x1,20M)

R$ 937,38

Quantidade: 2.88 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 325,48 · Em andamento

Item 3 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha - VARREDURA DE SUPERFÍCIE PARA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO

R$ 704,33

Quantidade: 7043.26 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 0,10 · Em andamento

Item 4 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha - PINTURA DE LIGAÇÃO (EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO)

R$ 15.143,01

Quantidade: 7043.26 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 2,15 · Em andamento

Item 5 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha - Pré-misturado a frio - PMF (Execução, incluindo usinagem, aplicação, espalhamento e compactação, fornecimento dos agregados e material betuminoso, exclui transporte dos agregados e do material betuminoso até usina e da massa pronta até a pista)

R$ 465.002,63

Quantidade: 352.16 · Unidade: Metro Cúbico · Unitário: R$ 1.320,43 · Em andamento

Item 6 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha - Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada (USINA)

R$ 1.017,75

Quantidade: 1197.35 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,85 · Em andamento

Item 7 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha - Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada (MATERIAL BETUMINOSO ATÉ A USINA)

R$ 36.423,51

Quantidade: 42851.19 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,85 · Em andamento

Item 8 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM PMF EM VIAS URBANAS, NO ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032026-095877/2026 PROGRAMA 09032026, EMENDA PARLAMENTAR: 202639570002, conforme projetos, memorial descritivo, planilha - Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada (AGREGADO ATÉ A USINA)

R$ 20.267,46

Quantidade: 23844.07 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,85 · Em andamento