CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA É CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME S 1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.9472009, LEI Nº 14.1332021, LEI 14.660 E RESOLUÇÃO CDFNDE N° 042026, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01612489000115-1-000047/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ do órgão01612489000115Unidade compradoraMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHALocalChapada Gaúcha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 10:21Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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