InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 54.586.641 FELIPE SANTHIAGO PEREIRA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.586.6410001-07, para prestação de serviços de show artístico musical com “O GENERAL”, no dia 30 de maio de 2026, durante a realização do evento denominado “Feira Agrocultural, que acontecerá no dia 30 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · MUNICIPIO DE MIRAVANIA

Valor estimadoR$ 3.000,00

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP01612491000194-1-000029/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRAVANIACNPJ do órgão01612491000194Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRAVANIALocalMiravânia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública