DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · MUNICIPIO DE MIRAVANIA

Valor estimadoR$ 80.850,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01612491000194-1-000041/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRAVANIACNPJ do órgão01612491000194Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRAVANIALocalMiravânia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (2)

Item 1 · ASSSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA CULTURA.

R$ 40.800,00

Quantidade: 300 · Unidade: S · Unitário: R$ 136,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE · 21505692000108

Item 2 · ASSSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE TURISMO.

R$ 40.050,00

Quantidade: 300 · Unidade: S · Unitário: R$ 133,50 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE · 21505692000108