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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas especializadas; exames complementares de diagnóstico por imagem; realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; atendimentos ambulatoriais especializados, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · MUNICIPIO DE MIRAVANIA

Valor estimadoR$ 1.500.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01612491000194-1-000040/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRAVANIACNPJ do órgão01612491000194Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRAVANIALocalMiravânia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miravânia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de Consórcio Intermunicipal já existente na microrregião, com infraestrutura e serviços ativos de Consultas especializadas; Exames complementares de diagnóstico por imagem; Realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; Atendimentos ambulatoriais especializados.

R$ 1.500.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.500.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE ALTO MEDIO SÃO FRANCISICO-CISAMSF · 01289973000155