DispensaDivulgada no PNCP
Contratação destinada à aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação e aprimoramento dos serviços de saúde municipal, com foco na reabilitação física e funcional, visando garantir a adequada execução dos atendimentos, melhores condições de trabalho aos profissionais e maior eficiência, qualidade e continuidade na assistência prestada à população.
MUNICIPIO DE NINHEIRA · Prefeitura Municipal de Ninheira
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP01612495000172-1-000047/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NINHEIRACNPJ do órgão01612495000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de NinheiraLocalNinheira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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