Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria técnica e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas a REURB.
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO ACO · RMVA - COMPRAS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP15438067000180-1-000012/2026Processo2461022 000015/2026ÓrgãoAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO ACOCNPJ do órgão15438067000180Unidade compradoraRMVA - COMPRASLocalIpatinga/MGInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação06/10/2026, 17:28Abertura06/10/2026, 17:28Encerramento03/12/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A contratação está vinculada ao Termo de Compromisso nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA, Proposta Novo PAC nº 02974/2024, observadas as regras do instrumento de repasse e suas alterações.