DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para prestação de serviços de oficinas de capoeira, destinadas a crianças e adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS, com foco na promoção da inclusão social, desenvolvimento integral e valorização cultural
MUNICIPIO DE NINHEIRA · Prefeitura Municipal de Ninheira
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP01612495000172-1-000049/2026Processo27/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NINHEIRACNPJ do órgão01612495000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de NinheiraLocalNinheira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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