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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA

Valor estimadoR$ 107.920,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01612499000150-1-000127/2025Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHACNPJ do órgão01612499000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHALocalSanta Cruz de Salinas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, por assinatura, de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o objetivo de subsidiar e otimizar os processos de gestão, monitoramento e avaliação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde APS, incluindo o acompanhamento dos indicadores de desempenho e qualidade, do vínculo dos usuários e dos demais programas desenvolvidos nas Unidades BMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS28 · Águas Vermelhas/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS, CONVÊNIOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.MUNICIPIO DE CRISTALIA6 · Cristália/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUPORTE TÉCNICO E ORIENTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA ABERTURA E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE.MUNICIPIO DE CAMPO BELOPRI 55 · Campo Belo/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de marketing institucional para atender às demandas da Câmara Municipal de Coimbra, abrangendo planejamento, criação, produção, execução, gerenciamento e monitoramento de ações de comunicação, com o objetivo de divulgar atos, programas, eventos, serviços, campanhas educativas e institucionais de interesse público, em conformidade com os princípios, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.CAMARA MUNICIPAL DE COIMBRA - MG002 · Coimbra/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Prestação de serviços técnicos de capacitação e qualificação profissional dos trabalhadores e gestores do SUAS de Ipatinga/MG, com foco na análise e adequação da normatização vigente, na organização do acesso da população aos benefícios e no fortalecimento da integração entre serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contemplando a análise da regulamentação vigente, a proposição de adequações normativas, a avaliação e a reorganização dos fluxos de acesso dos usuários aos benefícios e o fortalecimento da integração entre benefícios e serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.MUNICIPIO DE IPATINGA32 · Ipatinga/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz de Salinas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (8)

Item 1 · LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA BRASIL

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 2 · PROGRAMA COMPRAS PÚBLICAS COMPLETO

R$ 18.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 18.400,00 · Em andamento

Item 3 · LIDERANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL 2 TURMAS

R$ 5.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 5.600,00 · Em andamento

Item 4 · BRANDING MUNICIPAL

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 40.000,00 · Em andamento

Item 5 · PALESTRA ASSOCIATIVISMO - TRANSFORMAÇÃO RURAL

R$ 7.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 7.200,00 · Em andamento

Item 6 · PROGRAMA DESING DE ARTESANATO - 96 HORAS

R$ 11.520,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 11.520,00 · Em andamento

Item 7 · MISSÃO CURITIBA - 3 PARTICIPANTES - SMART CITYS

R$ 7.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 7.200,00 · Em andamento

Item 8 · AÇÃO: SEBRAE DELAS GRUPO COSTURA GRUPO AGRICULTURA FAMILIAR - 6 OFICINAS: COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR, FINANÇAS E MERCADO

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 12.000,00 · Em andamento